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Afrânio Menconça Neto
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jovem acadêmico em direito, presente nas atuais decisões políticas e jurídicas com seus efeitos e consequências, buscando soluções viáveis para as presentes e futuras gerações, terem na sociedade um lugar melhor de se viver.

BRASIL
Análise de Conjuntura sobre a Reforma da Previdência, por Afrânio Mendonça A. Neto
A Reforma da Previdência e sua conjuntura
Redação União dos Palmares - AL
Postada em 06/08/2017 ás 00h35
Análise de Conjuntura sobre a Reforma da Previdência, por Afrânio Mendonça A. Neto

Os acontecimentos atuais no Brasil indiscutivelmente tornaram-se grandes pautas até internacionais, no entanto, a polêmica Reforma da Previdência será o tema que irei abordar nesta análise de conjuntura para os intelectuais e curiosos terem um pouco de conhecimento angariados. 


Inclusive em outras ocasiões tive a ampla satisfação de ressaltar meu entendimento sobre tal reforma capaz de transformar a vida dos trabalhadores em verdadeiros escravos vitaliciamente e, indepedentente da região nacional, segundo o texto, aplicar-se-ão a reforma aumentando o tempo de contribuição retrocedendo aos tempos de outrora do Liberalismo econômico, ao qual ocorreu no fim do século XVIII entre o início do século XIX ocorrido pela crise do mercantilismo momento ao qual o povo não aguentava de nenhuma maneira a cobrança exacerbada dos impostos por parte do absolutismo, tendo a não intervenção do Estado na economia. 


A expectativa de vida de muitos dos brasileiros em algumas regiões do Nordeste é muito menor que a estipulada de 49 anos para obtermos à aposentadoria integral por direito fixado no texto, além da idade mínima de 65 anos e ao menos 25 de contribuição para que os brasileiros tenham acesso ao benefício no Instituto Nacional Seguro Social (INSS). Sendo desta maneira se começássemos a trabalhar agora, provavelmente morreríamos trabalhando.


Em outra visão ampla da história existe uma certa elevação nas despesas da Previdência em matéria de distribuição de contribuição entre setor público e setor privado, partindo da média monetária de $1.600 para s servidores do setor privado e, incrivelmente $9.000 à $30.000 no setor público e, um dos palacianos, ou seja, autor desta reforma com certeza aposentou-se cedo e com um salário elevadíssimo com o chamado direito adquirido, sem contar que existe uma função no órgão da União que dispõe de pleno poderes chamado Desvinculação de Receitas da União, isto é, podendo retirar dinheiro da Previdência para o superávit primário do governo Federal.


Neste contexto, pode ver-se uma hierarquia política em correlação de forças colocando os contribuintes brasileiros em últimos lugar como prioridade da máquina estatal aumentando o tempo de contribuição deixando-os em uma instabilidade contemporânea resultando em uma escravidão vitalícia. Em outra análise perante um cenário de crise econômica, política e ética no país é óbvio que houve um aumento na carga tributária pelo aumento dos salários dos parlamentares, palacianos e juristas.


No Congresso Nacional o senador Paulo Paim PT/RS protocolou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contestando o governo, asseverando firmemente que o sistema é superavitário. A população brasileira revoga notoriamente o texto, pois existem vários fatores interrompendo em quase todos os aspectos a Reforma de autoria do palaciano Henrique Meirelles ministro da Fazenda do governo Michel Temer e garante que as mudanças são importantes para equilibrar as despesas da União, proporcionando um retrocesso retirando-se do bem-estar social para o desencadeamento de um enorme retrocesso do Liberalismo Econômico no qual é o advento dos primitivos a séculos atrás.


Segundo dados repassados pelo ministro do Ministério da Fazenda Henrique Meirelles o déficit do INSS chegará a quase 150 bilhões o equivalente (2,3%) do PIB Nacional, e em 2017 chegará a mais de 181 bilhões, porém um fato curioso ocorreu com a devolução de 250 milhões do ex-governador do Rio de Janeiro ao governo estadual no sudeste do país, e que o governo atual com a administração do Luiz Fernando Pezão afirma que está devolução será destinado para o pagamento do 13° salário dos mais de 146 mil aposentados e pensionistas.


Com a garantida expressa e eficaz de direitos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi implantada e consagrada pelo então saudoso Getúlio Dornelles Vargas em seu governo no século XX, tendo esta consolidação a observância no proletariado sofrido que traz renda ao país e riquezas ainda nos primitivos da nossa República a atualidade.


Com o passar dos anos de acordo com muitas visões sociais pelo Brasil, usando a lógica de que: com a diminuição da proliferação humana entre os casais brasileiros a tendência é ter uma classe envelhecida, em conjuntura com o cenário do século XX nossos avós tinham dez quinze filhos, nossos pais de dois a quarto e, notavelmente a geração atual deseja apenas ter um ou dois no máximo diminuindo a natalidade e aumentando o período dos brasileiros na idade de sexagenário.


Paralisações foram realizadas cujo principal objetivo foi sustar a tão abolida pela população brasileira Reforma da Previdência. A liberdade de comércio, a superioridade dos empresário torna precária as condições de trabalho e a verdadeira efetivação da aplicabilidade das Leis sobre direitos ao pedir demissão por justa causa, ou até mesmo em outras situações mais agravantes, por isso o aumento exagerado da contribuição no INSS coloca em jogo milhões e milhões de brasileiros.


Na França o cenário é diferenciado, as estruturas de trabalho são maravilhosas e sem contar, de maneira incontestável o francês trabalha em um âmbito agradável e adequado. Na Dinamarca em 2012 segundo o Índice Global de Pensões da consultoria mundial de recursos humanos Mercer, realizado com a parceira do Centro australiano de Estudos Financeiros (ACFS). 


Para garantir uma estabilidade social até Fevereiro de 2015 paga-se contribuição a previdência cerca de 22 milhões de pessoas, direta ou indiretamente, beneficiando uma margem de 77 milhões de brasileiros em todo território Nacional combatendo a desigualdade e a pobreza, promovendo indiscutivelmente aos idosos uma estabilidade social em manter-se economicamente. 


Dentre os direitos obtidos do aposentado estão: auxílio-doença, pensão por morte; aposentadoria por invalidez, velhice ou tempo de serviço; assistência médica; abonos e pecúlio em sua variabilidade. 


No âmbito da universalidade dentro da seguridade social tem como principal objetivo o princípio da igualdade, isto é, os direitos protegidos e o elenco de prestações que são fornecidas pela seguridade.


Existem relatos fortes de grandes nordestinos trabalhando dês da infância aguardando a aposentadoria e, com detrimento total aprovando o texto talvez poderá procrastinar o serviço fazendo-o entrar em óbito trabalhando, sem ao menos sentir o gosto do descanso. Em outros números, o Nordeste brasileiro contém 9 (nove) estados entre este contendo homens de família sofrendo durante décadas para em parâmetros palaciano não aposentar-se por motivos expressos.


Entre vários fatos sociais, estão as manifestações pelas capitais do Brasil, mostrando resistência e seriedade diante desta reforma, em conjuntura social o retrocesso ocorre e, em conjuntura econômica os governantes palacianos querem a todos custo a devolução do dinheiro para pagamento do déficit previdenciário que, segundo o Senador Paulo Paim encontra-se superavitária, propondo com urgência as assinaturas necessárias dos parlamentares para apresentá-la a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) órgão responsável por analisar todas as propostas de emenda à Constituição projetos simplórios ou de alta relevância.


Em prejuízo de todos aqueles contribuintes que trabalham inexoravelmente de dia a noite proporcionando rentabilidade ao erário, já tivemos exemplos dá distribuição de renda do governo Lula no país, em um sistema econômico de bem estar social ao qual solucionou boa parte dos problemas dos Brasil, tirando a população do patamar mineral levando-a à uma classe média provocando interesse do mercado estrangeiro e aquecendo a economia do Estado, mesmo que no final das contas as taxas de juros se eleva aí por consequência teve de aumentar a carga tributária devido a dívida pública.


Em uma análise de correlação de poderes, diante dá conjuntura dá constituição o Poder é emanado do povo, porém o contrário ocorre na realidade política do país, realizando políticas de interesse político-partidário em benefício das regalias existentes em vários auxílios dos parlamentares do Congresso Nacional no maior país sul-americano ao qual encontra-se com mais de 13 milhões de desempregados neste momento refletindo como irá sustentar-se financeiramente, enquanto de maneira esdrúxula políticos ganham supersalários mensalmente nas costas de milhões de brasileiros.


Com meu patriotismo desejo uma reforma com mais ponderação, fundamentalmente diante dos fatos dos trabalhadores de área de risco, trabalhadores da zona rural e outros trabalhando em campos difíceis literalmente diferenciado dos grandes profissionais do Direito, Medicina, etc. 


O Brasil precisa de outros meios viáveis a consertar esta problematização e como sempre digo por reiteradas vezes, somente no sufrágio eleitoral, através do povo brasileiros teremos as mudanças necessárias para definitivamente colocarmos este país para funcionar de maneira crescente, desenvolvimentista e evolutiva. 


Que Deus nos proteja! 

FONTE: Afrânio Mendonça Neto
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Redação
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Pernambucano, morando atualmente em União dos Palmares Estado de Alagoas há 11 anos, designer Gráfico e amante da notícia e de rádios.

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